Profissionais do segmento cultural de Belém estão envolvidos nas discussões sobre as diretrizes da Lei 8.943/2012, conhecida como Lei Valmir Bispo dos Santos, que institucionaliza a cultura como política pública na capital paraense.
A Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) e do Fórum Municipal de Cultura, é quem promove o seminário que trata do assunto nestas terça,19, e quarta-feira, 20.
A 8.943/2012 foi aprovada pela Câmara Municipal de Belém em julho do ano passado. Com isso foi criado o Sistema Municipal de Cultura (SMC), que abrange o Conselho Municipal de Política Cultural, o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura. No entanto, para existir de fato, é necessária a homologação do decreto pela prefeitura, o que ainda não ocorreu.
Reconhecendo a importância da lei a presidente da Fumbel, Heliana Jatene, esclarece que o próprio prefeito Zenaldo Coutinho pediu para que a minuta do decreto seja finalizada o quanto antes em benefício do orçamento destinado à cultura . “Assim será possível somar à verba de 1% do orçamento municipal, os 1,5% do orçamento do Estado e 2% da União que a lei prevê. Isso será possível no final dos trabalhos e discussões no seminário”, afirmou Jatene.
A iniciativa é vista com grande entusiasmo pelos participantes, uma vez que o município é um dos últimos na região Norte a ingressar no Sistema Nacional de Cultura. Segundo o chefe da representação regional norte do Ministério da Cultura, Delson Cruz, as capitais com mais de cinco anos de implantação são o Acre e Rio Branco. “Mesmo assim Belém tem uma singularidade quanto a intensa participação da sociedade. Isso só aconteceu aqui em Belém”, declarou o representante do Minc.
Serviço: Seminário Pró-Regulamentação do Sistema Municipal de Cultura – Lei Valmir Bispo dos Santos.
Data: 19 e 20 de março de 2013
Local: Auditório Ismael Nery – Centur – 1º andar
Hora: Terça-feira, 19, às 14h
Quarta-feira, 20, de 8h às 12 e de 14 às 18h.
Texto: Dandara de Almeida - NID Comus
Fotos: João Gomes - Comus PMB
Edição: Lene Tavares - NID Comus
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A Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) e do Fórum Municipal de Cultura, é quem promove o seminário que trata do assunto nestas terça,19, e quarta-feira, 20.
A 8.943/2012 foi aprovada pela Câmara Municipal de Belém em julho do ano passado. Com isso foi criado o Sistema Municipal de Cultura (SMC), que abrange o Conselho Municipal de Política Cultural, o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura. No entanto, para existir de fato, é necessária a homologação do decreto pela prefeitura, o que ainda não ocorreu.
Reconhecendo a importância da lei a presidente da Fumbel, Heliana Jatene, esclarece que o próprio prefeito Zenaldo Coutinho pediu para que a minuta do decreto seja finalizada o quanto antes em benefício do orçamento destinado à cultura . “Assim será possível somar à verba de 1% do orçamento municipal, os 1,5% do orçamento do Estado e 2% da União que a lei prevê. Isso será possível no final dos trabalhos e discussões no seminário”, afirmou Jatene.
A iniciativa é vista com grande entusiasmo pelos participantes, uma vez que o município é um dos últimos na região Norte a ingressar no Sistema Nacional de Cultura. Segundo o chefe da representação regional norte do Ministério da Cultura, Delson Cruz, as capitais com mais de cinco anos de implantação são o Acre e Rio Branco. “Mesmo assim Belém tem uma singularidade quanto a intensa participação da sociedade. Isso só aconteceu aqui em Belém”, declarou o representante do Minc.
Serviço: Seminário Pró-Regulamentação do Sistema Municipal de Cultura – Lei Valmir Bispo dos Santos.
Data: 19 e 20 de março de 2013
Local: Auditório Ismael Nery – Centur – 1º andar
Hora: Terça-feira, 19, às 14h
Quarta-feira, 20, de 8h às 12 e de 14 às 18h.
Texto: Dandara de Almeida - NID Comus
Fotos: João Gomes - Comus PMB
Edição: Lene Tavares - NID Comus
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Site: www.belem.pa.gov.br
Tel.: (91) 3114-1000 / 3114-1002 / 3114-1007 / 8733-2775
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