Prefeitura inicia cadastramento de catadores do Aurá‏.

Cadastramento de catadores do Aurá‏.

 cadastramento de catadores do Aurá‏.

 cadastramento de catadores do Aurá‏.

 Representantes das secretárias em reunião no lixão do Aurá.

Quantos são, quem são e o que desejam os catadores do lixão do Aurá? Para responder essas perguntas, a Prefeitura Municipal de Belém (PMB) iniciou nesta segunda-feira, 27, o cadastro social de todos os trabalhadores do aterro sanitário, onde em pouco mais de um ano não será mais permitido depositar o lixo produzido na Região Metropolitana de Belém (RMB).

Nas últimas semanas 40 agentes de abordagem (sendo 10 catadores indicados pela Associação de Catadores do Aurá) foram treinados pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) a fim de aplicar os formulários para coleta de informações. São 54 itens que abordam desde a rotina de trabalho do catador até o histórico de saúde de todos os membros da família, o que deve auxiliar na identificação de suas reais necessidades.

O questionário foi elaborado em oficinas de planejamento com a participação dos catadores e contou com a supervisão de técnicos da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), tendo como base as recomendações do Ministério Público do Estado (MPE).

“Neste momento nós estamos na fase que chamamos de 'busca ativa', que consiste em identificar as necessidades imediatas de cada um dos trabalhadores. Sabemos que muitos sequer possuem certidão de nascimento, necessária para garantir a assistência social da prefeitura”, revela o diretor da Sesan e coordenador das equipes de cadastramento, Janary Pinheiro.

Após o preenchimento dos formulários os trabalhadores que possuem os documentos necessários estão sendo encaminhados para o Centro de Referência de Assistência Social (Crás) para serem incluídos no Cadastro Único da Assistência Social (Cadúnico), com a finalidade de acessar programas de apoio na geração de emprego e renda do Governo Federal e da PMB.

O cadastramento que está sendo realizado pela prefeitura permite conhecer o desejo do catador que, após o fechamento do lixão do Aurá em 2014, poderá escolher entre continuar com a atividade de catação fora do novo aterro que entrará em atividade, ou até mesmo ser admitido dentro do próprio sistema de limpeza pública do município.

“Estamos estudando diversas alternativas, inclusive já temos projeto para instalação de novos Centros de Triagem de Materiais Recicláveis na bacia da Estrada Nova e no bairro do Souza. Essas são apenas algumas soluções para retirar esse trabalhador de cima do lixo”, antecipa Pinheiro.

O Presidente da Comissão de Meio Ambiente – OAB/PA, José Carlos Lima, diz que o início do cadastramento é um sinal muito positivo de que a atual administração municipal está empenhada em assegurar o direito dos trabalhadores do lixão. “A mesma lei que determina o fechamento dos lixões dá também total garantia de apoio aos catadores organizados em cooperativa ou associação. É justamente isso que estamos vendo aqui hoje: mais uma etapa daquilo que o prefeito Zenaldo Coutinho se comprometeu a implementar”, ressaltou.

Para a presidente da Associação de Catadores do Aurá, Ana Lúcia Pinho, o censo dos trabalhadores do lixão é uma reivindicação antiga desses profissionais que buscam há muito tempo o reconhecimento da sua função ambiental para toda a cidade. “Passamos muito tempo aqui esquecidos, esperando melhorias que nunca chegavam. Agora estamos satisfeitos com esse apoio que tem sido dado pela prefeitura”, assegurou a representante dos catadores.

O levantamento social desses trabalhadores faz parte do compromisso assumido pelo prefeito Zenaldo Coutinho no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelas prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, no início do mês de abril.

O cadastramento social deve durar duas semanas e o prazo para entrega dos relatórios termina no inicio do mês de julho.

Texto: Lauro Lima - Ascom Sesan
Fotos: Alessandra Serrão - Comus PMB
Edição: Lene Tavares - NID Comus