Neste sábado, 18 de maio é comemorado o Dia Nacional de Combate ao abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescente. Para alertar a população da importância dessa data, a Secretaria Municipal de Educação realizou nessa manhã, na praça da Batista Campos, o projeto “Direito de ser Criança e Adolescente” voltado para a prevenção da violência sexual contra menores. Mais de 700 pessoas entre alunos, professores e pais participaram da programação e puderam mostrar mais de 30 trabalhos que são desenvolvidos nas 35 Unidades de Educação Infantil (UEIs) sobre esse tema.
A UEI Erê,por exemplo,encenou uma peça de teatro sobre trabalho infantil, a Cordeiro de Frias levou uma biblioteca itinerante com jogos e brincadeiras e a Perpétuo Socorro,um coral infantil. O projeto é realizado dentro das UEIs do município durante o ano, com o objetivo de combater a violência sexual contra as crianças através de ações como rodas de conversas com as famílias e palestras, com a intenção de sensibilizar a sociedade para essa questão, já que o crescimento saudável de uma criança livre de violência é um direito garantido em lei. De acordo com o Governo Federal a violência sexual contra crianças e adolescentes, principalmente com crianças até 9 anos de idade, é o segundo principal tipo de violência, ficando atrás apenas das notificações de negligência e abandono. Pesquisa feita pelo Ministério da Saúde mostra que, em 2011, foram registradas 14.265 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de 10 anos. Os números são do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) do Ministério da Saúde.
Para a coordenadora do projeto na Semec,Célia Pena, o dia 18 de muito importante para quem trabalha na educação do município. “Estamos aqui para alertar a população desse problema que é a violência sexual contra as crianças e também para celebrar o respeito e a valorização que devemos ter com os menores”, declarou a coordenadora que ainda lembrou que quem presenciar qualquer tipo de violência contra criança pode denunciar e, se preferir, pode usar o anonimato. Os números são 100 e 181 da policia Civil e 191 da Policia Rodoviária Federal. “A partir de hoje se eu ver qualquer tipo de violência contra crianças eu vou denunciar, eu aprendi com meus filhos que nos não podemos ficar calados”, disse Elcione da Silva, moradora da ilha de Outeiro, mãe do Donizete de 4 e da Roseane de 6 anos, alunos da UEI Itaiteua em Outeiro, que encenaram uma peça que ensina os direitos das crianças.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil foi criado em 18 de Maio de 2000 pela Lei federal No 9970/2000 com o objetivo de mobilizar e convocar a sociedade brasileira a proteger suas crianças e adolescentes. A data foi escolhida em razão do crime conhecido como “Crime Araceli”, nome da menina de 8 anos que foi estuprada e assassinada em Vitória (ES) em 1973. Os autores dessa violência nunca foram punidos. Desde então, todos os anos a data é marcada por solenidades e ações de órgãos públicos e da sociedade civil ao combate a esta grave violação dos direitos humanos. A programação da Semec foi encerrada com o “Cortejo dos Direitos” puxado pelo Arraial do Pavulagem.
Texto: Luis Miranda-Ascom Semec
Fotos: Ascom Semec
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