Cursos - AF Figueiredo.

SÃO PAULO ÚLTIMAS VAGAS CURSO BENEFÍCIOS E INCENTIVOS TRABALHISTAS Gestão, Forma de Implantação e Benefícios Flexíveis ATUALIZADO PELAS NOVAS SÚMULAS TST (APOSTILAS E CERTIFICADOS DE REALIZAÇÃO DO CURSO)

Para garantir sua vaga, realize a inscrição  CLICANDO AQUI  :: OBJETIVO: Propiciar aos participantes o conhecimento referente as regras cabíveis para implantação de benefícios, bem como o tratamento que a legislação, a fiscalização e o judiciário possuem. Pontua a forma correta e sem riscos de conceder os benefícios constantes no programa, bem como a sua correta aplicação. Exposição de casos concretos, modelos de termos para sua criação, bem como os procedimentos para implantação. Todo o programa será cumprido e detalhado em respeito as questões relativas a Paradigma. :: SÍNTESE DO PROGRAMA: -Distribuição de benefícios - Benefícios Flexíveis:  a)Como fazer sem gerar direito adquirido;  b) Como implantar?  c) Necessita de participação do sindicato?  d) Como fazer uma distribuição de benefícios sem criação de passivo;  e) Critérios objetivos para distribuição diferentes entre empregados, sem risco de autuações e condenações judiciais.  f) Modelo de formalização.  -Prêmios anuais/semestrais e em Convenções Coletivas:  a) Procedimentos contratuais;  b) Efeitos trabalhistas e reflexos;  c) Há habitualidade? Quais são as regras para não caracterizá-la?  d) Remuneração mínima cabível. Salário Mínimo?  e) Posições Jurisprudenciais.  -Gratificações/bônus:  a) Procedimentos contratuais;  b) Efeitos trabalhistas e reflexos;  c) Há habitualidade? Quais são as regras para não caracterizá-la?  d) Remuneração mínima cabível. Salário Mínimo?  e) Posições Jurisprudenciais.  -Salário Maternidade - Empresa Cidadã  a) Como se inscrever? É obrigatório?  b) Regras aplicáveis;  c) Comunicações pela empregada à empregadora;  d) Efeitos durante o curso.  -Salário In natura:  a) Parâmetros de caracterização;  b) Os benefícios concedidos possuem incidência previdenciária?  c) Em quais hipóteses podem ser assim considerados?  d) Legislação aplicável e efeitos trabalhistas.  - Vale-Transporte:  a) Pagamento em dinheiro? Como proceder?  b) Termos de opção - cláusulas indispensáveis;  c) Cautelas sobre acidentes de trajeto: como provar que não caracteriza?  d) Regras cabíveis.  -Pagamento de combustível/Km ao invés de Vale-Transporte:  a) Regras cabíveis;  b)Há efeitos trabalhistas?  c) Posições do MTE e do judiciário.  -Ajuda de custo e diárias para viagens:  a) Regras;  b) Cabimento;  c) Aplicação;  d) Controle.  -Automóvel/motocicleta:  a) Para uso na empresa e para uso pessoal;  b) Formas de controle;  c) Aditivo ao contrato;  d)Responsabilidades;  e) Como proceder descontos nas verbas salariais?  f) Salário in natura? Reflexos nas verbas trabalhistas.  -Equipamentos de propriedade do empregado:  a) Pode o empregado trabalhar com automóvel/motocicleta própria?  b) Como fazer? Há dever de indenização? Pagamento por km?  c) Ajustes contratuais;  d) Termos de responsabilidade, seguros e outros.  e)Posição da fiscalização e do judiciário.  -Vale Refeição:  a) Salário In Natura?  b) Cadastramento no Programa de Alimentação do Trabalhador;  c) Possibilidades de descontos do empregado;  d) Modalidades: vale-refeição, vale-alimentação, cesta básica, alimentação in natura;  e) Empresas fornecedoras.  -Planos de Saúde:  a) Obrigatoriedade;  b) Ajuste de co-participação: quais percentuais?  c) Dependentes: procedimentos;  d) Termos para serem utilizados;  e) Manutenção do empregado após a cessação do contrato de trabalho;  f)Outras cautelas e condições.  -Celular:  a) Para uso na empresa e para uso pessoal;  b) Formas de controle;  c) Aditivo ao contrato;  d)Responsabilidades;  e) Como proceder descontos nas verbas salariais?  f) Salário in natura? Reflexos nas verbas trabalhistas.  -Residência/Moradia: a) Para uso na empresa e para uso pessoal;  b) Formas de controle;  c) Aditivo ao contrato;  d)Responsabilidades;  e) Como proceder descontos nas verbas salariais?  f) Salário in natura? Reflexos nas verbas trabalhistas.  -Licenças remuneradas e não remuneradas;  a) Tratamento;  b) Hipóteses de cabimento;  c) Quando e como proceder?  d) Efeitos trabalhistas;  e) Comprovação para fiscalização e processos judiciais.  -Estudo/escola/Faculdade/Pós Graduação fornecidos pelo empregador:  a) Possibilidades para ajustamento;  b) Como fazer?  c) Salário In Natura?  d) Limites e formas sem reconhecimento de remuneração.  -Supressão de benefícios;  a) Há possibilidade?  b) Quais os efeitos?  c) Direito Adquirido: quando se efetiva?  -Paradigma; a) Posso criar direitos diferenciados para empregados? b) Quais regras são aplicáveis? c) Regras para distribuição de benefícios sem criação de passivo. :: METODOLOGIA: Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/palestra. :: PALESTRANTE: Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho - Advogado especializado em assessoria às empresas de Terceirização e Trabalho Temporário (Lei n° 6.019/74), de empreitada e construção civil;  - Atuou como advogado do SINDEPRESTEM (sindicato patronal da categoria em todo Estado de São Paulo) por mais de 03 (três) anos, inclusive como conciliador da CCP-SINDEPRESTEM/SINDEEPRES (Comissão de Conciliação Prévia Sindical);  - Atua na área trabalhista, contratual e previdenciária há mais de 04 (quatro) anos como advogado militante;  - Consultor trabalhista de empresas de médio e grande porte;  - Palestrante nas áreas Trabalhista, Previdenciária e Tributária;  - Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;  - Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP;  - Coordenador do contencioso do escritório AF Figueiredo. :: PÚBLICO ALVO: Empresários, Contabilistas, Profissionais de Recursos Humanos, Gestores empresariais, funcionários de empresas de terceirização e de trabalho temporário (Lei n° 6.019/74), de empreitada e construção civil, bem como todos os interessados em adquirir/aprimorar conhecimentos sobre o tema. :: LOCALIZAÇÃO E INVESTIMENTO: Data: 13 de março de 2013 - QUARTA-FEIRA Horário: Das 09:00 às 18:00 hs  com dois intervalos para coffee-break Edifício Parque Avenida - Auditório CBBW Av. Paulista, 1.776 - 03° Andar - a 350 metros da Estação Trianon do metrô - São Paulo Investimento: R$ 405,00 (Quatrocentos e cinco reais) por participante. - Com 03 ou mais inscritos de uma mesma empresa: será concedido o desconto de 10% sobre o montante total. - Estudantes: será concedido 10% de desconto, mediante envio do comprovante de pagamento da mensalidade e pagamento deste curso pela própria pessoa física.