Seminário Legislação Desportiva e o Doping Esportivo - Das Escolas ao Alto Rendimento.

PROGRAMAÇÃO

08h30
Credenciamento

09h
Solenidade de Abertura - Hino Nacional.
Presidente da Câmara dos Deputados - Deputado Marco Maia;
Ministro do Esporte - Orlando Silva;
Presidente da Comissão de Turismo e Desporto - Deputado Jonas Donizete;
Presidente do Conselho Federal de Educação Física - Jorge Steinhilber;
Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro - Carlos Arthur Nuzmam;
Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro - Andrew Parsons;
Presidente da Frente Parlamentar da Atividade Física Para o Desenvolvimento Humano - Deputado André Figueiredo;
Autores do Requerimento - Deputado João Arruda, Deputado Otavio Leite, Deputada Flavia Morais e Deputado Romário.

10h
Conferência de Abertura
Os Desafios da legislação Desportiva Brasileira e o Combate ao Doping
Expositor: Dr. Rubens Approbato Machado. Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol - STJD; Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.
Coordenador: Deputado Otavio Leite - PSDB/RJ. Membro da CTD e Vice Presidente da FPDAFPDH.

10h30
Palestra
A Legislação Desportiva na Visão do Conselho Profissional.
Expositor: CONFEF
A Educação Física e a Justiça Desportiva – Uma análise Educacional.
Expositor: Dr. Jorge Steinhilber. Presidente do Conselho Federal de Educação Física.
Coordenador: Deputado André Figueiredo - PDT/CE. Membro da CTD e Presidente da FPDAFPDH.

Os Expositores responderão a perguntas da plateia (20 minutos).

11h30
Palestras (20 minutos para cada Expositor)
DOPING – Os Desafios da Legislação Desportiva Brasileira
Expositor: Dr. Alberto Puga. Advogado; Profissional de Educação Física; Professor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM; Auditor do STJD/Pleno do Futebol Brasileiro; Membro da Diretoria Executiva do CONFEF.
A defesa de atletas – Do Brasil à Corte Internacional
Expositor: Dr. Carlos Francisco Portinho. Advogado; Especialização em Direito Desportivo, Direito Público e Tributário; Vice Presidente Jurídico do Clube de Regatas do Flamengo (2002); Professor Universitário de ensino superior - ESA/SP, ESA/RJ e Faculdade Carioca); Sócio de C.E.Chermont de Britto advogados. Destacou-se, a partir de 2007, na defesa de atletas em casos de doping (20 processos até 2011), com experiência internacional na Corte Arbitral do Esporte (CAS/TAS).
O Doping é uma questão de agressão à saúde dos Atletas? A conduta pode ser cirminalizada?
Expositor: Dr. Luiz Cesar Cunha Lima. Advogado; Especialista em Direito Desportivo.
Coordenador: Deputado João Arruda – PMDB/PR. Vice Presidente da FPDAFPDH.

Os Expositores responderão a perguntas da plateia (20 minutos).

12h50
INTERVALO PARA ALMOÇO.

14h
Palestras (20 minutos para cada Expositor)
Legislação Desportiva e o Doping Esportivo – Das Escolas ao Alto Rendimento - Existe Influência junto aos Alunos?”
Expositores:
Dr. Claudio Augusto Boschi. Graduado em Direito; Profissional de
Educação Física; Presidente do CREF6/MG.
Drando. Antonio Ricardo Catunda de Oliveira. Profissional de Educação Física; Professor da Universidade Estadual do CEARÁ; Presidente da Comissão de Educação Física Escolar do CONFEF.
Mestre Marcelo Ferreira Miranda. Profissional de Educação Física; Professor da Universidade Católica do Mato Grosso do Sul; Proprietário de Academia e Professor no Ensino Médio Estadual / MS.
Coordenadora: Deputada Flavia Morais - PDT/GO. Diretora Executiva da FPDAFPDH.

Os Expositores responderão a perguntas da platéia (20 minutos).

15h20
Palestra
Genética & Esporte: Dos genes que influenciam a performance ao Doping genético. Preparando o profissional brasileiro para 2014 e 2016 (30 minutos).
Expositor: Dr. Rodrigo Gonçalves Dias. Phd GENEs of HIGH Performance - Polícia Militar do Estado de São Paulo; Professor no Departamento de Fisiologia e Biofísica da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.
Coordenador: Deputado Romário - PSB/RJ. Membro da CTD e Diretor para Assuntos de Acessibilidade e Esportes da FPDAFPDH.

15h50
Palestras (15 minutos para cada Expositor).
A Legislação Desportiva e a Imprensa – Uma breve análise da influência da Mídia.
Expositores:
Dr. Domingos Sávio Zainagh. Advogado; Apresentador do Programa Direito Desportivo em Debate, na TV Justiça.
Sr. José Cruz. Jornalista Esportivo (BLOG do José Cruz); Ex-Jornalista do Correio Brasiliense e do Jornal de Brasília.
Coordenador: Deputado Afonso Hamm - PP/RS.

Anúncio dos inscritos para a Comissão Especial Redatora do Documento Final (interessados devem se inscrever até às 16h10 com o Coordenador Lúcio Rogério).

16h30
Palestra
A Legislação Esportiva, o Doping e o Centro Esportivo Virtual - CEV, 15 anos na Internet
Expositor: Dr. Laércio Elias Pereira. Graduado e Mestre em Educação Física pela USP - Universidade de São Paulo; Doutor em Educação Física pela UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas; Co-fundador e Ex-Presidente do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - CBCE; Conselheiro da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência - Secretaria do Maranhão.
Coordenador: Deputado José Rocha – PR/BA. Membro da CTD e da FPDAFPDH.

17h00
Plenária de Encerramento
Leitura e aprovação do documento final - intervenções finais dos organizadores
Coordenador: Deputado Jonas Donizete e Deputado André Figueiredo.

17h20
Café de Encerramento

18h30
Encerramento