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quarta-feira, 18 de maio de 2011

Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Na manhã desta quarta-feira, 18 de maio, a equipe de Educação Infantil da secretaria municipal de educação fez uma mobilização referente ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes na praça Batista Campos.

A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes se faz presente em todas as regiões do país, onde muitas vezes os seus agressores estão dentro das suas próprias casas, pois na grande maioria dos casos os agressores são pessoas de confiança das crianças e adolescentes, o que torna muito dificultoso tanto o trabalho de descobrimento do crime quanto à avaliação de traumas sofridos por essas pessoas.

O assunto tem sido debatido em muitas conferências a nível mundial devido à importância da proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.

DOS DIREITOS ASSEGURADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NO ESTATUTO.
A Constituição Federal assegura as crianças e aos adolescentes no seu artigo 227, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

E ainda conclama a família, o Estado e a sociedade civil prescrevendo ser dever dessas instituições a proteção a criança e ao adolescente, bem como a busca de políticas públicas que venham a concretizar os direitos dispostos no texto constitucional.

Texto: Rosa Costa

Fotos: Rosa Costa,Edson e Jessica

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