O levantamento social e a inclusão das famílias de trabalhadores que atuam no Lixão o Aurá em programas de qualificação e assistência foram assuntos da reunião entre a Secretaria Municipal de Saneamento, Associação de Catadores e Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB/PA), realizada na tarde desta segunda-feira, 23. O encontro tratou dos compromissos firmados entre a administração municipal e o Ministério Público do Estado, firmados no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Prefeito Zenaldo Coutinho, e os prefeitos Manoel Pioneiro (Ananindeua) e Wildson Melo (Marituba), no início do mês de abril.
Durante a reunião, foi apresentada a metodologia que será usada no cadastramento dos catadores e ficou decidido que além do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), será também aplicado formulário para traçar o perfil social das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade econômica, além de levantar o número de profissionais que têm o interesse de mudar de atividade, após o fechamento do lixão, em agosto de 2014.
O prazo para conclusão do levantamento social das famílias de catadores é de 90 dias, de acordo com o que está definido no TAC. O trabalho será desenvolvido por técnicos da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), e terá a participação das Secretarias Municipais de Educação (Semec), Economia (Secon) e também do Fundo Ver-o-Sol, que estiveram na reunião apresentaram propostas para garantir a inclusão social dos trabalhadores.
O diretor do departamento de Resíduos Sólidos da Sesan, Janary Pinheiro, explicou que as propostas finais serão apresentadas em uma nova reunião com a categoria, marcada para a próxima segunda-feira, 29. “Precisamos saber primeiro quantos são esses trabalhadores, para depois fazer um estudo e descobrir suas necessidades individuais. Somente assim, cada órgão municipal poderá definir o que pode ser oferecido e desenvolvido”, detalhou.
Eduardo Sarmento Cunha, coordenador geral do Projoven Belém, ressaltou que o cadastramento servirá de base para a abertura de uma unidade do programa que atenda os catadores. “Se o levantamento revelar que há jovens entre 18 e 28 anos que não tenham o Ensino Fundamental, poderemos perfeitamente priorizar o trabalho”, informou.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, José Carlos Lima, sugeriu a criação de uma comissão formada por representantes de diversos órgãos municipais e entidades envolvidas, com objetivo de definir um modelo para a inclusão produtiva dos catadores. A formação do grupo de trabalho, e as contribuições de cada secretaria neste processo também serão temas da próxima reunião.
Texto: Lauro Lima
Fotos: João Gomes
Edição: Tânia Menezes
Nenhum comentário:
Postar um comentário