Plano Plurianual – população contribui para aperfeiçoamento‏.

Mesmo com sol forte, desde o início da tarde, centenas de pessoas fizeram filas em frente às mesas de credenciamento para participar da audiência pública de apresentação do Plano Plurianual 2014-2017 - Belém 400 anos, realizada pela Prefeitura de Belém no Teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas, nesta quinta-feira, 25.

Na abertura, diante de uma plateia atenta, o prefeito Zenaldo Coutinho agradeceu a participação de todos. “Esta audiência pública é uma decisão democrática e primordial para definir as obras estruturantes para Belém. Aqui, falaremos sobre as inovações públicas necessárias para a cidade, onde temos como meta os 400 anos de Belém”, disse o prefeito na abertura do evento.

Para Zenaldo Coutinho, o PPA representa as necessidades já manifestadas pela população e que serão atendidas, nos próximos quatro anos da atual gestão. “É a materialização de tudo aquilo que apresentamos no processo eleitoral”, ressaltou. A secretária municipal de Planejamento, Teresa Cativo, informou que o plano já considera os compromissos assumidos pelo prefeito durante a campanha, mas as propostas colhidas na audiência também deverão ser aproveitadas. “As sugestões ainda não contempladas serão incorporadas ao documento final”, destacou a secretária.

Um dos participantes mais interessados na apresentação do PPA foi o vigilante Paulo Melo, de 44 anos, morador do bairro da Condor. Ele trouxe anotado em um papel as sugestões em favor de sua comunidade. Mas nem foi preciso se manifestar. Depois de assistir à apresentação, percebeu que suas demandas já estão contempladas no programa temático Saneamento Ambiental. “Meu pedido é em relação ao serviço de recolhimento do lixo e do entulho das ruas, que não vem sendo bem feito, mas o programa municipal de resíduos sólidos vai abranger isso”, disse satisfeito.

A dona de casa Tânia Rodrigues, 49 anos, moradora do Curió-Utinga, avalia que as prioridades definidas no PPA atendem às necessidades da população. Ela contou que um dos problemas na área é o alagamento de parte da Avenida João Paulo II. “Isso acaba prejudicando os moradores e influencia na segurança da gente, pois impede até o policiamento no local”, lamentou. O PPA já prevê como prioridade investimentos para o controle das inundações em Belém, através do programa Saneamento Ambiental.

Outra reivindicação de Tânia Rodrigues é a implantação de projetos sociais para as famílias carentes. “O Curió tem entre 18 e 22 mil habitantes, a maioria de baixa renda. Então, é preciso fazer um levantamento das necessidades para realizar os projetos”, indicou. As políticas de desenvolvimento econômico-sustentável contidas no PPA propõem a qualificação do trabalhador para a inserção no mercado de trabalho e o fomento às atividades produtivas visando à geração de emprego, trabalho e renda.

As contribuições apresentadas durante a audiência pública serão sistematizadas e, caso ainda não estejam contemplas na proposta atual, devem ser incorporadas ao anteprojeto. Aqueles que ainda quiserem apresentar sugestões podem fazê-las pela internet. A Prefeitura de Belém disponibiliza e-mail ppa2014-2017@cinbesa.com.br.

O executivo municipal tem até o dia 14 de maio para enviar a proposta definitiva de PPA à Câmara Municipal. A data limite para a aprovação do documento pelos vereadores é 30 de junho. Após a sanção do prefeito, o Plano Plurianual passa a ser lei municipal.

Ao se despedir dos participantes, o prefeito destacou a importância do evento. “A audiência vai produzir grandes resultados. O PPA deve ser um instrumento de justiça social e as políticas públicas voltadas para as áreas mais necessitadas”, alertou o gestor, que acredita na participação dos moradores do município.  “Vamos fazer, em conjunto, o melhor PPA que Belém já teve”, garantiu.

Texto: Alvaro Vinente – Ascom Segep

Fotos: João Gomes

Edição: Tania Menezes