RIO DE JANEIRO 20.07.2012 CURSO Rotinas do Departamento Pessoal ADMISSÃO E PROVIDÊNCIAS CONTRATUAIS
CURSO PRÁTICO - REDUÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA
(APOSTILAS E CERTIFICADOS DE REALIZAÇÃO DO CURSO) Para garantir sua vaga, realize a inscrição CLICANDO AQUI OBJETIVO: Conhecer a prática trabalhista admissional e providências contratuais, assim como todas as providências e cuidados que devem ser tomados, com ênfase na atuação preventiva de conflitos trabalhistas nas empresas.
:: SÍNTESE DO PROGRAMA: 1. Distinções para contratação:
a) Empregador;
b) Empregado;
c) Trabalho Autônomo;
d) Terceirização.
2.Sindicalização:
a) Convenções Coletivas aplicáveis;
b) Contribuição sindical;
c) Contribuição Assistencial, Negocial e Confederativa de empregados;
d) Sindicatos distintos ou aplica-se atividade preponderante à todos?.
3. Proposta: Efeitos das propostas feitas pelo futuro empregador. Cautelas e procedimentos
4.Treinamento: período de registro ou seleção?
a)Direitos;
b)Circunstâncias que propiciam sua aplicação.
5.Exame médico admissional, periódico e demissional (ASO)
a) Prazo de realização;
b) Exames necessários;
c) Medicina ocupacional;
d) Cautelas e procedimentos;
e) Teste de gravidez no admissional e demissional?
6.Inscrição no PIS
7.Documentos necessários para admissão:
a) Todos os documentos admissionais, e:
I) Plano de saúde;
II) Vale transporte;
III) Salário família;
IV) Vale refeição;
V)Declaração para fins de Imposto de Renda;
VI)Ficha de salário família;
VII)Termo de responsabilidade para concessão de salário família;
IV) Dentre outros (todos com modelos);
b) Retenção dos Documentos de identificação pessoal
c) Atestado de gravidez, esterilização e antecedentes
8. CTPS: procedimentos e anotações
a) Documentos a serem preenchidos pela empresa
b) Apontamentos necessários;
c) Transferência de empregados - anotações;
d) Ausência de registros - penalidades.
9. Plano de saúde
a)Documentos para concessão;
b)Co-Participação;
c)Termo de adesão e requisitos do termo;
d)Procedimentos para evitar passivo trabalhista.
10.Conta salário/pagamentos:
a)Regras aplicáveis
b)Pode obrigar o empregado a abrir conta bancária?
c)Pode impor pagamento em conta bancária?
d)Empregados que não possuam conta;
e)Procedimentos para abertura de conta salário, quando cabível;
f)Rescisão: conta salário fica ativa ou inativa?
g)Hipóteses de empregados que não comparecem à empregadora e não possuem contas bancárias para pagamento;
h)Outras estipulações.
11. Controle de senhas, equipamentos e/ou equipamentos entregues;
a) Responsabilidades;
b) Descontos cabíveis;
c) Procedimentos de entrega e devolução.
12.Controle de entrega de automóveis/motocicletas:
a) Responsabilidades;
b) Controle do veículo;
c) Descontos cabíveis;
d)Procedimentos de entrega e devolução.
13.Análise de possíveis Paradigmas
a)Conceito;
b)Cuidados na contratação;
c)Direitos e benefícios: o que conceder ao novo empregado;
d)Tempo de serviço;
e) Base territorial.
14.Contrato de trabalho indeterminado:
a)Regras;
b)Modelos e cláusulas indispensáveis;
c)Suspensão e Interrupção.
15.Contrato de experiência:
a)Disposições da Convenção Coletiva;
b)Cláusulas necessárias;
c)Efeitos dos afastamentos;
d)Estabilidades? Há incidência?
16. Contratos por prazo determinado - Art. 443 da CLT
a)Contrato cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo;
b) de atividades empresariais de caráter transitório;
c) Cláusulas necessárias;
d)Efeitos dos afastamentos;
e)Estabilidades? Há incidência?
17. Contrato de Trabalho temporário (Lei nº 6.019/74);
18. Contratação de Autônomos.
:: METODOLOGIA: Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/palestra.
:: PALESTRANTE: Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho
- Advogado especializado em assessoria às empresas de Terceirização e Trabalho Temporário (Lei n° 6.019/74), de empreitada e construção civil;
- Atuou como advogado do SINDEPRESTEM (sindicato patronal da categoria em todo Estado de São Paulo) por mais de 03 (três) anos, inclusive como conciliador da CCP-SINDEPRESTEM/SINDEEPRES (Comissão de Conciliação Prévia Sindical);
- Atua na área trabalhista, contratual e previdenciária há mais de 04 (quatro) anos como advogado militante;
- Consultor trabalhista de empresas de médio e grande porte;
- Palestrante nas áreas Trabalhista, Previdenciária e Tributária;
- Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;
- Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP;
- Coordenador do contencioso do escritório AF Figueiredo.
:: PÚBLICO ALVO: A integrantes de departamento pessoal e recursos humanos, assim como seus auxiliares, empresários, advogados, contadores, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.
:: LOCALIZAÇÃO E INVESTIMENTO: Data: 20 de julho de 2012 - SEXTA-FEIRA
Horário: Das 09:00 às 18:00 hs
com dois intervalos para coffee-break
Auditório ABERJ
Av. Rio Branco, 81 - 19º andar - a 300 metros da Estação "Uruguaiana" do metrô - Rio de Janeiro
Investimento: R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais) por participante.
- Com 3 ou mais inscritos de uma mesma empresa, será concedido o desconto de 10% sobre o montante total.
- Estudantes será concedido 10% de desconto, mediante envio do comprovante de pagamento da mensalidade e pagamento deste curso pela própria pessoa física.
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