Seminário discute ações voltadas para catadores de materiais recicláveis.

Catadores de materiais recicláveis participam em Belém do Seminário Pró-Catador, promovido pelo Comitê Interinstitucional para Inclusão Social Econômica dos Catadores e de Materiais Recicláveis do Pará (CIISC/PA), cuja coordenação é da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas). O evento, começou hoje, 27, no auditório da Assembleia Legislativa e se estende até amanhã, trazendo como pontos de debates os desafios da política nacional e estadual de inclusão socioeconômica dos catadores, a proposta da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com inclusão dos catadores no Pará e a metodologia de encerramento dos lixões.

Segundo dados do Censo 2010, Ipea e Cadastro Único, no Pará atuam 9.961 catadores – 7.507 homens e 2.454 mulheres. Em 2013, a Prefeitura Municipal de Belém realizou um levantamento no lixão do Aurá, através da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), na qual foram cadastrados 1.720 catadores.

Para o representante do CIISC Nacional, Francisco Nascimento, “o seminário é importante, pois vai reunir os atores que estão envolvidos com o tema - as três esferas de governo e a sociedade civil através dos catadores - além de discutir os desafios de repensar que relação os cidadãos têm com a questão da destinação correta dos resíduos”. Ainda segundo Francisco, a criação do comitê demonstra que o governo do Estado entende a transversalidade do tema, ou seja, o envolvimento de várias secretarias e dos próprios catadores para discussão das ações.

O titular da Seas, Heitor Pinheiro, destacou a importância do olhar tanto para destinação dos resíduos, quanto para as pessoas envolvidas no processo. “O seminário é um espaço para discutir não só a questão do lixão do Aurá, mas pensar no Estado do Pará como todo para mudar esse processo. O foco é a inserção do catador numa dinâmica econômica para que ele chegue a ter autonomia”, ressaltou.

O coordenador do Movimento Nacional de Catadores de Rua, Carlos Cavalcante, destacou a instalação do projeto Pró-Catador no Pará. Da mesma forma, o representante da Associação de Catadores do Aurá, Ana Moraes, relatou sobre a importância de políticas públicas concretas. “Queremos que governos e prefeituras nos mostrem políticas que nos garantam trabalhar para termos nosso sustento. Esperamos que daqui sejam elaboradas propostas concretas”, destacou.

Presente no evento, o secretário municipal de Meio Ambiente do município de Terra Santa, Natanael Oliveira, explicou a importância do seminário para as ações em seu município. “Estamos trabalhando a questão da implantação do sistema de tratamento, já que o nosso município tem mais de 20 mil habitantes, o que nos permite não só o aterro sanitário, mas também o tratamento de resíduos. Então viemos buscar a informação a respeito de como está se vendo essa questão dos catadores para avançarmos cada vez mais”, afirmou.

Projetos

Em 2013, o governo do Estado instituiu por meio do decreto n° 793, o Comitê Interinstitucional para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC/Pará), com a finalidade de coordenar, executar e monitorar as ações do Projeto Pró-Catador Ativação Pará, voltadas à melhoria das condições de vida e trabalho de catadores de materiais recicláveis, consoante às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Em parceria com as prefeituras o governo estadual realizou em 2013 uma ação de cidadania para retirada de RG, CPF, título, carteira de trabalho, totalizando 7.800 documentos emitidos para os catadores e a população local. Além disso, o governo captou recursos através do projeto ativação Pró-Catador, que objetiva qualificar 1.000 catadores em 8 municípios paraenses, realizar campanhas de sensibilização e a implantação de Centro de Triagem nos 8 municípios.

Inara Soares
Secretaria de Estado de Assistência Social